Teoria do Gênero: publicado documento da Sagrada Congregação da Santa Sé sobre a Teoria do Gênero

Teoria do Gênero: publicado documento da Sagrada Congregação da Santa Sé sobre a Teoria do Gênero – Pontos comuns para a luta contra a discriminação
Que os Estados não imponham um “pensamento único”. Deixar liberdade às famílias para basear a educação  dos filhos numa antropologia integral

La Stampa, Turim, Itália
Vatican Insider
10.06.2019

SALVATORE CERNUZIO
CITTÀ DEL VATICANO

Não à “ideologia do gênero”, a que se impõe como “pensamento único”, determinante na educação das crianças. Se – pelo menos em alguns casos – na “pesquisa sobre o gênero” emergem alguns elementos positivos, como a luta conta o “bullying”, às injustas discriminações e a tutela e valorização da dignidade das mulheres. Pela primeira vez, o Vaticano dedica um documento inteiro ao tema do gênero, teoria segundo a qual não existiria nenhuma diferença entre homens e mulheres e o próprio sexo, que se pode escolher e variar conforme preferir cada pessoa. Mas, súbito, no texto, intitulado “Homem e mulher o criou – por um caminho de diálogo sobre a questão do gênero na educação”, relatado pela Congregação de Educação Católica, é feito uma distinção entre a abordagem ideológica do tema e a pesquisa científica sobre o tema, para os quais é possível encontrar pontos de encontro.

Com o documento, difundido hoje, explicou o Cardeal Prefeito da Congregação para a Educação Católica, se quer superar toda inconclusiva contraposição polêmica. Ele esclareceu: “Sobre a questão do gênero devemos encontrar um caminho de diálogo, sem cair em bordões e extremismos, Mas devemos fazê-lo a partir de nossa identidade, e sabendo traduzir em argumentos racionais , também à luz que nos vem da fé, pois há muito confusão e, nas escolas, se arrisca a ser imposto um pensamento único, dão como científico. Respeitemos a todos e peçamos para ser respeitados”.

Todas as 31 páginas do texto nascem como resposta a números pedidos de Bispos europeus – mas não só – um tanto incertos sobre como encarar esta questão, que, nos últimos dez anos, tem acalorado os debates a nível política e eclesial.

Em pormenor, nas 31 páginas do documento, se responde à teoria do gênero, em particular sua apresentação mais radical, que “representa um processo progressivo de desnaturalização ou afastamento da natureza para uma opção total por decisão do sujeito emotivo”. Atitude que conduz “a identidade sexual e a família às dimensões da “liquidez e fluidez” pós-moderna, “fundadas apenas sobre uma mal compreendida liberdade do sentir e do querer, antes do que sobre a verdade do ser, sob o desejo momentâneo da pulsão emotiva e sobre a vontade individual.

Segundo a Santa Sé, que abaliza seu estudo no parecer de especialistas, “os pressupostos desta teoria são reduzíveis a um dualismo antropológico, à separação entre o corpo – reduzido a matéria inerte – e a vontade, que se torna absoluta, manipulando o corpo a seu arbítrio”, Na base está um “relativismo, segundo o qual tudo é equivalente e indiferenciado, sem ordem nem finalidade”. Todas estas teorizações, das moderadas às mais radicais, sustentam que “o gênero é mais importante que o sexo, o que determina, em primeiro lugar “uma revolução cultural e ideológica de horizonte relativista” e, logo depois, “uma revolução jurídica, pois estas instâncias promovem direitos específicos individuais e sociais”.

Nesta crescente contraposição entre a natureza e a cultura, a proposta da teoria do gênero conflui no “quer” (termo que, pela, primeira vez, aparece num documento vaticano), numa dimensão “fluida, flexível, não dada, a ponto de sustentar a completa emancipação do indivíduo, em relação a qualquer definição sexual a-priori, com o consequente desaparecimento de classificações consideradas rígidas”.

Entre as consequências também estão o “poliamor”, as relações, incluso as que abrangem mais de duas pessoas e os familiares (“kin-ships”), fundadas obre o desejo ou o afeto, diferenciadas muito frequentemente num tempo determinado, eticamente flexível e, logo, sem nenhum caráter de projeto”. Nesta visão, ocorre exigir “o reconhecimento público da liberdade de escolha do gênero, como também da pluralidade de uniões”, enquanto o matrimônio entre homem e mulher é “considerada resquício da sociedade patriarcal”. “Quer-se portanto que cada indivíduo possa escolher a própria condição e que a sociedade deva limitar-se a garantir este direito, ainda que a custa de um apoio material, pois, do contrário, se realizariam formas de discriminação social no confronto com as minorias. A reivindicação de tais direitos entrou no debate político atual, alcançando acolhimento em alguns documento internacionais e inserindo-se em algumas legislações nacionais” – observa o documento da Congregação.

No entanto, ela percebe, no quadro da pesquisa sobre o gênero, alguns “possíveis pontos de encontro, para o crescimento na recíproca compreensão”, a fim de que ninguém, por causa de suas condições pessoais (deficiências, raça,, religião, tendências afetivas) possa se tornar objeto de perseguições, violências e discriminações injustas”. –

Para “os valores da feminilidade” – evidenciadas na pesquisa sobre o gênero – o documento pede o mesmo respeito: “A sociedade é devedora em larga parte das mulheres, que se têm empenhado nos mais diversos setores da sociedade educativa, bem além da família: asilos, escolas, universidades, assistência social e movimentos”. Em toda parte onde há necessidade de um trabalho formativo, se pode constatar a imensa disponibilidade das mulheres em se doarem nas relações humanas, em especial a serviço dos mais débeis e indefesos”, afirma o documento vaticano, louvando o inestimável valor desta “forma de maternidade afetiva, cultural e espiritual”, posta em ação pelas mulheres.

Nos últimos parágrafos, a Congregação se dirige às escolas católicas e aos educadores e educadoras católicos, exortando a que “empreenda a via do diálogo”, e que “além de todo reducionismo ideológico ou relativismo homologante”, efetuem percursos de acompanhamento, “discretos e reservados, para irem ao encontro de situações complexas e dolorosas. Sublinha o documento: “Os formadores têm a fascinante missão educativa de indicar o percurso sobre as diversas expressões do amor, do cuidado mútuo, da ternura respeitosa, da comunicação rica de sentido”.

Esta cultura do diálogo “não contraria a legítima aspiração das escolas católicas de manter a própria visão da sexualidade humana, em função da liberdade das famílias de poder basear a educação dos próprios filhos sobre uma antropologia integral, capaz de harmonizar todas as dimensões que constituem a identidade física, psíquica e espiritual”.

“Um Estado democrático – afirma o documento vaticano – não pode, com efeito, reduzir a proposta educativa a um pensamento único, especialmente a uma matéria tão delicada, que muda a visão fundamental da natureza humana e o direito natural, por parte dos pais a uma livre escolha educativa, sempre segundo a dignidade da pessoa humana. Toda instituição escolar deve, portanto, dotar-se de elementos organizativos e programas didáticos que tornem real e concreto este direito dos pais. Deste modo, a proposta pedagógica cristã se concretiza como uma sólida resposta à  antropologia da fragmentação e do provisório”.